Escritório

Rodrigo Pinheiro Advogados é um escritório de advocacia voltado à resolução estratégica de disputas, com atuação personalizada e ética. Nossa experiência combina prática em advocacia contenciosa, experiência em tribunais superiores e sólida formação acadêmica, oferecendo soluções jurídicas seguras e eficazes para empresas, profissionais liberais e pessoas físicas em todo o Brasil.

Fundamentos que sustentam nossa atuação:

• Atuação estratégica: cada caso é conduzido com atenção individual e soluções jurídicas sob medida.
• Ética e transparência: nossos valores orientam todas as relações e decisões do escritório.
• Flexibilidade e compromisso: propostas adaptadas à relevância da causa e necessidade do cliente.

Atuação profissional: Mais de 10 anos como advogado sênior, gerente e sócio de contencioso em escritório de advocacia em São Paulo, com ampla experiência na defesa judicial de direitos de propriedade intelectual em todas as instâncias.

Experiência no Poder Judiciário: Atuou por quase 7 anos como assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça, adquirindo visão abrangente sobre o funcionamento, os modelos decisórios e os posicionamentos da Corte, com atuação nos ramos do direito público e privado.

Formação acadêmica: Mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com sólida base teórica e prática nos meios adequados de resolução de disputas.

Docência: Professor do curso de graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) no período entre 2017 e 2025, ministrando a disciplina de Recursos, Precedentes e Ações Autônomas de Impugnação.

Cursos de especialização: Professor convidado em instituições de destaque, como o próprio Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e o Instituto Luiz Mário Moutinho (ILLM).

Participação em entidades jurídicas: Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP), que reúnem importantes estudiosos do processo civil no Brasil.

Publicações: Autor de artigos científicos e capítulos de livros, inclusive em obras em homenagem ao Superior Tribunal de Justiça e a juristas como José Manoel de Arruda Alvim Netto, Rodrigo Otávio Barioni, Teresa Arruda Alvim e Nancy Andrighi.

Obra de referência: Coautor do Código de Processo Civil Anotado (Editora Thoth), que compila milhares de decisões dos Tribunais Superiores sobre a legislação processual civil vigente.